LEGALIZAÇÃO SOCIETÁRIA

Legalização Nacional

O Gescontrol, através de seu departamento de legalização, oferece serviços de abertura de empresa atuando com instrução societária. Avalia os impactos da carga tributaria de produtos e atividade econômica e oferece estudo para apoiar a tomada de decisão sobre o tipos societários e regime tributários adequados, além de locais apropriados para abertura de um novo negócio ou expansão de negócios já existentes. Avaliamos para apoio nesta decisão as áreas de atuação e mercado fundamental das empresas possibilitando busca por benefícios fiscais específicos e seguros para o plano estratégico de cada companhia.

Abertura de empresa estrangeria no Brasil

Esclarecemos para empresas estrangeiras os diferentes tipos societários existentes no Brasil apresentamos a interferência dos tipos societários na carga tributária e as exigências assessorias para cada tipo de atividade. Desta forma a empresa recebe um parecer com recomendações de tipo societário e atividade econômica recomendada para as atividades que pretendem exercer no Brasil, oferecendo também esclarecimento sobre impostos e obrigações junto ao Fisco. Registramos o capital no Banco central, habilitamos o CADEMP, onde a empresa estrangeira poderá obter o CNPJ especial no Brasil para poder participar de uma sociedade.

A empresa poderá compreender o passo a passo para a abertura de uma filial, sucursal, escritório representativo, holding etc, no Brasil.

Emitimos os pareceres em Inglês, Mandarim, espanhol, francês e Koreano.

Planejamento Societário

Este serviço compreende um importante elemento de um plano estratégico de negócios, orientamos empresas e pessoas sobre as melhores formas de atuar em um negócio permitindo ao investidor a devida estruturação de suas relações societárias, permitindo assim maior segurança para seus investimentos.

Holding de Participações

A Holding de participações é uma modalidade de empresa que permite que pessoas jurídicas tenham cotas ou ações de empresas limitadas – LTDA ou Sociedades anônimas S/A, podendo ainda participar de sociedades por conta de participação – SCP participando como sócio ostensivo ou oculto , sociedades com proposito específicos – SPE e Joint Ventures, desta forma o patrimônio pessoal não estará diretamente relacionado aos riscos das atividades econômicas de seus negócios e investimentos.

Holding Patrimonial

A Holding Patrimonial é uma modalidade de empresa que permite a organização patrimonial de uma pessoa. É recomendada para aqueles que pretendem garantir a justa comunicação de seus bens aos seus herdeiros, tendo o efeito de proteção dos bens familiares e pessoais. Assessoramos os membros da holding a atuar com zelo, diligencia e boas práticas de gestão para que mantenha os bens sobre segurança, evitando também gastos com inventario e riscos com comunicação de direito por casamento de herdeiros ou de sócios ostensivos.

Sociedade Anônima S/A

A equipe de legalização do Gescontrol, possui longa experiência em abertura e gestão de Sociedade Anônima S/A, assessorando as empresas na formatação de assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, oferecendo serviços de secretariados nas ações da S/A, garantindo assim ação direta e possibilitando a adequada gestão e respeito a leis em vigor.

Licenças e Alvarás

A equipe de legalização do Gescontrol atua para obtenção de licenças ambientais, licenças de órgão de vigilância sanitária, seja VISA municipais e ANVISA nacional, assim como alvarás de funcionamento e de obras, possibilitando assim que empresas atuem de modo seguro e dentro das normas e leis do pais.

CRCC – Petrobras

O CRCC é um sistema onde todas as unidades Petrobras mantém informações atualizadas sobre as empresas aptas a lhe fornecer bens/serviços.

O Gescontrol, atua prepara e assessora as empresas para registro e habilitação no CRCC, apoiando fabricantes comerciante, fabricantes não comerciantes, revendedor, distribuidor e prestador de serviços.

Remessas e ingresso de Recursos do Exterior

As remessas de recursos seja através de dividendos ou seja lucros, ganhos de capital com venda de ativos, redução de capital, aumento de capital, royalties etc. São operações reguladas por leis internacionais. No Brasil são reguladas por banco central, comissão de valores mobiliários – CVM e receita federal .

No Brasil A maior parte dos casos que envolvem o intercâmbio de informações é realizada com base no Memorando Multilateral de Entendimento da IOSCO (MMoU). Em menor grau, são utilizados MOUs e outros acordos bilaterais. Quanto ao conteúdo, as informações intercambiadas podem ser classificadas em:

Diligência internacional (Fit & Proper Information)

As solicitações de diligência internacional têm como objetivo a verificação da idoneidade de uma instituição ou individuo em uma jurisdição para fins de registro junto a um regulador de outra jurisdição.

Investigações internacionais

Nos casos de enforcement internacional, a Superintendência de Relações Internacionais funciona principalmente como uma interface entre os departamentos de relações internacionais dos reguladores estrangeiros e as demais superintendências da CVM.

O Gescontrol, oferece serviços que possibilitam o devido alinhamento com as normas internacionais de modo a evitar prejuízos com multas e contingencias jurídicas severas.

Investimentos Estrangeiro Direto

As leis 4.131, de 3.9.1962, e 11.371, de 28.11.2006, determinam o registro no Banco Central do Brasil dos capitais estrangeiros ingressados no país. A Resolução 3.844, de 23.03.2010, no seu Anexo I, e a Circular 3.689, de 16 de dezembro de 2013 regulamentam o registro dos capitais estrangeiros na modalidade de investimento direto (IED), entendido, para esse fim, como a participação no capital social de empresa brasileira de investidor, pessoa física ou jurídica, não residente no país ou com sede no exterior, integralizada ou adquirida na forma da legislação em vigor, e o capital destacado de empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil.

Nosso time de Legalização e international tax, possui vasta experiência na estruturação e registro de investimento estrangeiro direto, apoiando de modo seguro e amparado pelo Banco Central do Brasil.

Investimentos Diretos efetuados no Exterior por Brasileiros

As pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, que possuam valores de qualquer natureza, ativos em moeda, bens e direitos fora do território nacional, devem declará-los ao Banco Central do Brasil, na forma, periodicidade e condições por ele estabelecidas, o Gescontrol atua como assessor direto para cumprir com o previsto em lei e permitir real avaliação do custo de capital e adequada avaliação de dividendos, lucros, ganhos de capital com venda de ativos, redução de capital, aumento de capital, royalties etc.

Negócios Internacionais

Assessoria para negócios entre residentes e não residentes no Brasil. Atuamos com o apoio para negócios como prestação de serviços, transferência de tecnologia, licença de uso de software, royalties, leasing, importação/exportação e outros.

A importância das questões tributarias

As Grandes companhias globais traçam como elemento estratégico o planejamento tributário. Não sendo suficiente que a empresa adeque-se a processos operacionais locais. O Sucesso das multinacionais requer a inclusão em seu planejamento estratégico a analise de fatores regionais e nacionais e a adaptação a todos os aspectos econômicos e sociais.